Revisitado a competência do CNJ

Independência, accountability e gestão judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31068/tp.300304

Palavras-chave:

CNJ, Competência Constitucional, Independência, Accountability, Gestão Judicial

Resumo

Este artigo analisa a competência/atribuição constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a perspectiva da Independência Judicial, Accountability do Judiciário e Gestão Judicial. Privilegia-se o diálogo com a pesquisa de Costa Filho e Carvalho Neto (2016) e Costa Filho (2019) para sustentar a reflexão proposta. A pesquisa é qualitativa e utiliza da ferramenta descritiva, de revisão bibliográfica e de análise documental para situar e desenvolver o objetivo de interesse. Vislumbrou-se que a competência/atribuição pode ser debatida em termos dos três vetores propostos, que representam gargalos comuns que os conselhos da região latina buscavam sanar quando das suas criações e no caso do conselho brasileiro essa convergência foi identificada. O presente estudo contribui com a agenda de pesquisa que trata dos conselhos judiciais enquanto controle democrático do Judiciário.

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Biografia do Autor

José Vinicius da Costa Filho, Instituto Federal de Mato Grosso

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009), Licenciado em Pedagogia em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFMT (2021). Coordenador e docente do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional (ProfEPT). Membro do Grupo de Pesquisas em Ensino Profissional (GPEP) e do PRAETOR - Grupo de Estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade. Tem experiência na área de Educação, Direito, Ciência Política e Gestão Pública.

Geison Jader Mello, Instituto Federal de Mato Grosso

Possui Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática - Habilitação em Física (2008), Mestrado (2010) e Doutorado (2013) ambos pelo Programa de Pós-Graduação Física Ambiental (PGFA), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na área de Concentração Análise e Modelagem da Interação Biosfera - Atmosfera. Atualmente é professor de Física no Campus Cuiabá "Octayde" do Instituto Federal de Mato Grosso (CBA IFMT). Atua nos níveis do Ensino Médio Integrado, Técnico Subsequente, Ensino Superior e Pós-Graduação. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Mestrado Acadêmico (PPGEn IFMT) e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional (ProfEPT IFMT), desenvolve pesquisas nas temáticas do Ensino de Ciências e Matemática, Metodologias Ativas, Abordagem STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e Educação Profissional e Tecnológica.

Giovani Valar Koch, Instituto Federal de Mato Grosso

Possuo graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Cuiabano de Educação (2007). Atualmente sou Administrador do Instituto Federal Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso, com experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, Pós Graduado em Administração, Contábil, Financeira e Auditoria no Setor Público, Mestre Engenharia Da Produção.

Daisy Rickli Binde, Instituto Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Química Licenciatura pela Universidade Estadual de Londrina (2003), especialização em Bioquímica aplicada(2006) e mestrado em Biotecnologia pela Universidade Estadual de Londrina (2008), onde atuou em pesquisas relacionadas à fixação biológica do nitrogênio. Atualmente é docente/química do Instituto Federal de Mato Grosso - Barra do Garças. Nos últimos anos atua na área de compostagem e sistemas agroflorestais para recuperação de solo degradado.

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Publicado

08/04/2023

Como Citar

DA COSTA FILHO, J. V.; MELLO, G. J.; KOCH, G. V.; BINDE, D. R. Revisitado a competência do CNJ: Independência, accountability e gestão judicial. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 31, n. 3, p. 69–87, 2023. DOI: 10.31068/tp.300304. Disponível em: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/912. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

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