Representação feminina na cena política brasileira

Estereótipos e preconceitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31068/tp.v32iesp.1.1049

Palavras-chave:

Mulheres na Política, Representação Feminina, Preconceitos, Violência Política de Gênero

Resumo

Quase 100 anos após a instituição do primeiro Código Eleitoral brasileiro, em 1932, a sub-representação feminina na política ainda é uma realidade persistente. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, embora as mulheres representem 53% do eleitorado, nas eleições de 2022 elas conquistaram apenas 18% dos cargos em disputa. Essa exclusão é ainda mais acentuada entre as mulheres negras e de outras etnias, classes sociais e orientações de gênero. Os casos de abuso, assédio moral e sexual, agressões físicas, virtuais e ameaças de morte contra as mulheres são frequentes e constantes nos noticiários. Este artigo aborda as diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres na política, com foco nos casos que ganharam destaque na mídia durante o primeiro semestre de 2022. A metodologia utilizada inclui revisão bibliográfica e pesquisa documental, por meio de uma abordagem de bola de neve em sites jornalísticos. Os resultados revelam que a violência política tem sido uma ocorrência frequente e se intensifica à medida que a presença das mulheres nos espaços de poder avança, principalmente com o crescimento do conservadorismo, incentivando atitudes machistas e agressivas em todas as esferas da sociedade. Embora tenham sido observados alguns avanços, como a promulgação da lei que tipifica a violência política contra a mulher, é importante ressaltar que sua aplicação ainda é limitada e enfrenta desafios devido à cultura machista presente no judiciário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Katia Maria Belisário, Universidade de Brasília

Professora da Faculdade de Comunicação. Doutorado em Jornalismo e Sociedade (UnB).

Ruth de Cássia dos Reis, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades. Doutorado em Comunicação (UFRJ).

Referências

ABREU, Z. Luta das Mulheres Pelo Direito de Voto: movimentos sufragistas na Grã- Bretanha e nos Estados Unidos. Revista Arquipélago História, Universidade dos Açores, Portugal, v. VI, p.443-469, 2002. Disponível em: https://repositorio.uac.pt/handle/10400.3/380. Acesso em: 01 ago. 2022.

ALBUQUERQUE, A. L. Mulheres na política hesitam em reconhecer que são alvo de violência, diz especialista. Folha de S. Paulo, 21 jun. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/06/mulheres-na-politica-hesitam-em-reconhecer-que-sao-alvo-de-violencia-diz-especialista.shtml. Acesso em: 16 ago. 2022.

ALVES, B.; PITANGUY, J. O que é Feminismo. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo: A experiencia Vivid. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia, 1949. v. 2.

BOURGUIGNON, N. Vereadora tem roupa criticada em sessão da Câmara no Dia da Mulher. A Gazeta, 08 mar. 2021. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/politica/vereadora-tem-roupa-criticada-em-sessao-da-camara-no-dia-da-mulher-0321. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 14.192, de 06 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Brasília: Presidência da República, 05 ago. 2021a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher. Brasília: Câmara dos Deputados, 05 ago. 2021b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/789925-sancionada-lei-de-combate-a-violencia-politica-contra-as-mulheres. Acesso em: 02 ago. 2022.

BRASIL. TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral assinam acordo para atuação conjunta no combate à violência política de gênero. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 1 ago. 2022a. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tse-e-procuradoria-geral-eleitoral-assinam-acordo-para-atuacao-conjunta-no-combate-a-violencia-politica-de-genero. Acesso em: 15 dez. 2022.

BRASIL. Estatísticas eleitorais: Candidaturas. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022a. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/home. Acesso em: 26 fev. 2023.

BRASIL. Estatísticas eleitorais: Perfil do eleitorado. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022c. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/home. Acesso em: 26 fev. 2023.

BUTLER, J. Gender in Trouble. Nova Iorque: Routledge, 1990.

CAIXETA, I. Duda Salabert pede por segurança para as mulheres candidatas nas eleições - DiversEM. Estado de Minas, 13 abr. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2022/04/13/noticia-diversidade,1359741/duda-salabert-pede-por-seguranca-para-as-mulheres-candidatas-nas-eleicoes.shtml. Acesso em: 16 ago. 2022.

CALCAGNO, L. Maria do Rosário doa valor de indenização paga por Bolsonaro. Correio Braziliense, 19 nov. 2019. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/11/19/interna_politica,807517/maria-do-rosario-doa-valor-de-indenizacao-paga-por-bolsonaro.shtml. Acesso em: 16 ago. 2022.

D'AVILA, M. 27 jul. 2016. Por que minha foto correu o mundo? [...]. Facebook: Disponível em: https://www.facebook.com/manueladavila/photos/a.129464433768692/1623827277665726/?type=3. Acesso em: 16 ago. 2022.

DEL RE, A. Aborto e Contracepção. In: Dicionário Crítico do Feminismo. 1. ed. São Paulo: Unesp, 2009. p. 21-25.

EPTV2. Vereador é investigado por injúria racial em comentário feito durante sessão da Câmara, em Guapé. G1, 03 ago. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/08/03/vereador-e-investigado-por-injuria-racial-em-comentario-feito-durante-sessao-da-camara-em-guape.ghtml. Acesso em: 16 ago. 2022.

EQUIPE GN. Vereador bolsonarista agride verbalmente colega na Câmara de Vitória e ofende professores. Grafitti News: Informação e Publicidade Legal, 01 dez. 2021. Disponível em: https://grafittinews.com.br/vereador-bolsonarista-agride-verbalmente-na-camara-de-vitoria-e-outro-bolsonarista-impoe-censura-no-parque-moscoso/. Acesso em: 16 ago. 2022.

FALUDI, S. Backlash: The Undeclared War Against American Women. Nova Iorque: Crown, 1991.

FERREIRA, D.; RODRIGUES, C.; CUNHA, S. (org.). Relatório 2020-2021 de Violência Contra a Mulher. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. Disponível em: https://transparenciaeleitoral.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Relatorio-de-violencia-politica-contra-a-mulher.pdf.Acesso em: 01 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/551520

FLORES, J. Vereador manda colega “fechar a boca” e “ficar caladinha” em sessão no ES. Uol Universa, 10 mar. 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/03/10/vereador-manda-colega-fechar-a-boca-e-ficar-caladinha-durante-sessao.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

HOMEM INVADE GABINETE de vereadora em SP e faz ameaças. R7, 29 jun. 2022. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/homem-invade-gabinete-de-vereadora-em-sp-e-faz-ameacas-29062022. Acesso em: 16 ago. 2022.

HONÓRIO, G. Todos Por Uma: O Timão Abraça suas Mina. Brasília, DF: UnB, 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso) - Programa de Graduação em Comunicação Organizacional, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

HOOKS, B. E eu não sou mulher? Mulheres Negras e Feminismo. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 2019.

INSTITUTO MARIELLE FRANCO. Violência política de gênero e raça no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.violenciapolitica.org. Acesso em: 16 ago. 2022.

KETELBEY, D. Grupo de vereadores invadem reunião da Comissão de Educação e Aava acusa “violência política de gênero”. Diário de Goiás, 06 abr. 2022. Disponível em: https://diariodegoias.com.br/grupo-de-vereadores-invadem-reuniao-da-comissao-de-educacao-e-aava-acusa-violencia-politica-de-genero. Acesso em: 16 ago. 2022.

MIGUEL, L. F.; FEITOSA, F. O Gênero do Discurso Parlamentar: Mulheres e Homens na Tribuna da Câmara de Deputados. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 201-218, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100006

MORAES, M. L. A longa jornada pelo direito ao voto. In: PRESTES, A. et al (org.). 100 Anos de Luta das Mulheres pelo Voto. Argentina, Brasil e Uruguai. Porto Alegre: Instituto e Se Fosse Você, 2021.

OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. Cartilha sobre Violência Política de Gênero. [S. l.]: Instituto Nacional Democratas para Assuntos Internacionais, 2021. Disponível em: https://transparenciaeleitoral.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Cartilha-PTBR.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.

ONU MULHERES lança campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres na eleição. ONU Mulheres Brasil, 28 out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-lanca-campanha-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-nas-eleicoes. Acesso em: 30 set. 2021.

PANKE, L. Campanhas eleitorais para mulheres. Curitiba: Editora UFPR, 2016. (Série Pesquisa, n. 308).

PIMENTA G. Duda Salabert recebe novas ameaças de norte e conteúdos preconceituosos no gabinete da Câmara de BH. G1 Minas, 17 ago.2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/08/17/duda-salabert-recebe-novas-ameacas-de-morte-e-conteudos-preconceituosos-no-gabinete-da-camara-de-bh.ghtml. Acesso em: 26 fev. 2023.

PINHO, T. Debaixo do Tapete: A Violência Política de Gênero e o Silêncio do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 2, e67271, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2020000200202&tlng=pt. Acesso em: 11 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n267271

REDAÇÃO MARIE CLAIRE. Vereadora é atacada em Vitória/ES após defender menina vítima de estupro em SC. Revista Marie Claire, 22 jun. 2022. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Feminismo/Politica/noticia/2022/06/vereadora-e-atacada-em-vitoriaes-apos-defender-menina-vitima-de-estupro-em-sc.html. Acesso em: 16 ago. 2022.

RIBEIRO, W. Manuela D'Ávila informa ao PT que desistiu de ser candidata ao Senado. Uol Eleições, 27 maio 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/eleicoes/2022/05/27/manuela-desistiu-ao-pt-que-nao-sera-candidata-ao-senado.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

ROUSSEFF, D. Conhecer a História para Fazer a História. In: PRESTES, A. et al. (org.). 100 Anos de Luta das Mulheres pelo Voto. Argentina, Brasil e Uruguai. Porto Alegre: Instituto E Se Fosse Você, 2021. p. 11-19.

SANTANA, O. Mulheres Negras: A Urgência do Poder. In: PRESTES, A. et al. (org.). 100 Anos de Luta das Mulheres pelo Voto. Argentina, Brasil e Uruguai. Porto Alegre: Instituto E Se Fosse Você, 2021.

Publicado

30/06/2023

Como Citar

BELISÁRIO, K. M.; REIS, R. de C. dos. Representação feminina na cena política brasileira: Estereótipos e preconceitos. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp.1, p. e023011, 2023. DOI: 10.31068/tp.v32iesp.1.1049. Disponível em: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/1049. Acesso em: 19 jun. 2024.

Métricas