Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política

30 ANOS DE TEORIA & PESQUISA

Barbara Lima — 2023-02-14

Professor Titular Sênior do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, João Roberto Martins Filho é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (1993), tem como principal linha de pesquisa Forças Armadas e Política. É autor de diversos livros, como Segredos de Estado: o governo Britânico e a tortura no Brasil, 1968-1976, publicado pela editora Sagga em 2019.

Editorial

Simone Diniz — 2022-12-30

É com grande satisfação que lançamos o no. 2, vol. 31 de 2022 da Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política. Trata-se de uma edição muito especial para nós, pois materializa a comemoração de 30 anos da Revista e, para deixar registrada a data Bárbara Lima e Mércia Alves entrevistaram o Prof. Dr. João Roberto Martins Filho, idealizador do periódico juntamente ao Prof. Dr. Fernando Azevedo.

Construção de narrativas em contextos de crise: coletivos de comunicação das periferias na pandemia de Covid-19

Mariana de Souza Fonseca — 2023-02-14

O artigo tem como foco compreender os quadros interpretativos elaborados pelos coletivos de comunicação das periferias, durante a pandemia de Covid-19. Ela se tornou um momento de grande mobilização social, à medida em que as autoridades públicas e parte da sociedade negavam a sua gravidade. A maneira como ela está sendo vivenciada pelas periferias, dado o descaso estatal, só pode se tornar pública através da ação coletiva e da disputa de narrativa sobre a situação. Existem disputas tanto relacionadas à identificação de problemas e culpados, definição do que é a pandemia e como está sendo vivenciada; quanto com relação a quais são as soluções, o que vem depois, o que seria o novo normal. A pesquisa foi feita mediante coleta de dados em plataformas digitais – Twitter e Facebook – e realizamos análise de conteúdo das publicações em software de análise qualitativa, a fim de mapear as principais categorias que identificam os quadros dos coletivos de comunicação periféricos nesse contexto.

A “Guerra cultural” e a representação feminina no Brasil

Thamires Costa Rodrigues Lima — 2023-02-14

O presente trabalho tem como objetivo a análise da produção legislativa da bancada feminina na Câmara dos Deputados, em específico durante o ano de 2019. Partindo da teoria feminista e suas críticas à teoria democrática, assim como a literatura sobre a crise da democracia liberal, iremos considerar a reprodução da divisão sexual do trabalho no âmbito institucional seus efeitos sobre a produção legislativa e o seu envolvimento com a polarização presente nas eleições de 2018. Em primeiro momento, observamos os Projetos de Lei relacionados à sua temática, e em seguida, analisamos o escopo daqueles que lidam ou manifestam relação com os direitos das mulheres. Os resultados sugerem que a bancada feminina segue a tendência apontada pela literatura, ao seguir por temas específicos, e tendo Direitos Humanos e Minorias como a sua maior produção.

A concepção de justiça social nos conteúdos sobre saúde divulgados por Jair Bolsonaro em 2020

João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal — 2023-02-14

O trabalho se vincula à corrente analítica de pesquisas em ciências sociais. Neste sentido, o artigo compara a concepção de justiça que se expressa no texto constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) e a concepção de justiça expressa nos conteúdos sobre saúde divulgados pelo presidente da república, durante a pandemia do COVID-19 em sua rede social do Facebook. Buscou-se responder a seguinte pergunta: existe alguma contradição entre as duas concepções em foco? São desenvolvidos dois passos metodológicos para responder tal indagação. Analisa-se o texto constitucional que versa sobre o SUS na pretensão de interpretar qual é a concepção de justiça social que subjetivamente norteia os argumentos ali apresentados. Em segundo momento, a pesquisa foca nos conteúdos publicados na página oficial do Jair Bolsonaro na plataforma digital do Facebook, entre 26 de fevereiro e 31 de outubro de 2020. Como resultado, encontrou-se uma aparente diferença entre a justiça social por trás dos preceitos constitucionais do SUS e a concepção de justiça social nas publicações do Jair Bolsonaro. O primeiro, é carregado por conceitos amplos, onde a perspectiva de vida do cidadão é garantida pela atuação e por um protagonismo do Estado. Enquanto que as postagens do presidente refletem um caráter individualista, no qual a engrenagem principal de promover uma ação é o cidadão. Essa é a principal divergência encontrada. Espera-se que a pesquisa contribua para discussão teórica em torno de aspectos subjetivos ligados a uma política pública.

Democracia anti-antropocêntrica

Lucas Henrique Nigri Veloso — 2023-02-14

O artigo examina condições de possibilidade política, ética e estética de uma democracia representativa anti-antropocêntrica, ou seja, que tematiza e mobiliza dispositivos políticos para tratar vieses de tomadas de decisão política que impactam entidades extra-humanas. Para realizar tal objetivo, examinamos, primeiramente, fundamentos biológicos e ontológicos que sustentam a hipótese de que quaisquer entidades sensíveis são portadoras de um tipo de interesse inalienável: o de perseverar na própria existência. Considerada a validade e consequências dessa hipótese, transportamos a mesma para uma reflexão clássica da democracia representativa, que diz respeito das possibilidades e desafios de alargar esse regime político para que ele promova reconhecimento legal, político e moral de interesses tais inalienáveis. Nesse passo, ponderamos sobre desafios e possibilidades de tratamento do (insuperável) viés antropocêntrico em tomadas de decisão política acerca de extra-humanos a partir da possibilidade desses últimos tornarem-se minimamente representados, audíveis e visíveis. Em busca de esboçar respostas para essa problemática, apresentamos três condições necessárias para que tal reconfiguração anti-antropocêntrica possa ser operada em democracias representativas: a) inclusão de povos indígenas em tomadas de decisão acerca de entidades extra-humanas; b) experimentação de dispositivos deliberativos que suportem uma interação dissensual entre representantes de ontologias distintas; c) mobilização de dispositivos imagéticos e audiovisuais que minorem as “incomensurabilidades” de ser afetado pelos interesses inalienáveis de outos modos de existência.

Desdemocratização no Brasil

Lara Caldas — 2023-02-14

Este trabalho dialoga com a literatura recente sobre as “crises da democracia” do século XXI, a partir de um estudo empírico das mudanças na legislação urbana federal no Brasil desde o governo de Michel Temer até meados do governo Bolsonaro. A pesquisa é essencialmente qualitativa, feita a partir de um levantamento nos sites do parlamento de leis federais de impacto urbano. Assim, refletimos sobre a seguinte pergunta: o que o campo da política urbana pode nos dizer sobre o processo de desdemocratização no Brasil? Concluímos que as mudanças nas políticas urbanas confirmam um retrocesso democrático significativo, e que, além disso, fornecem evidências de que o processo de desdemocratização brasileiro diverge significativamente daquele descrito na literatura do Norte.

O sujeito político LGBTQIA na teoria marxista

Zeonyr Conrado — 2023-02-14

O objetivo deste artigo é compreender o lugar do sujeito político LGBQIA na teoria marxista em diálogo com as proposições teóricas com o feminismo marxista e o feminismo queer. Para tanto, nosso ponto inicial corresponde ao debate com o feminismo marxista do final da década de 1970 e início da década de 1980, tendo como base as análises sobre os sistemas duais de Heidi Hartmann. Em seguida, situamos a emergência das categorias de gênero e sexualidade a partir dos estudos queer e a virada em relação às políticas de reconhecimento. Por fim, analisamos as considerações de Judith Butler, Nancy Fraser e Cinzia Aruzza sobre a relação entre teoria queer, pensamento marxista e os debates paradigmáticos entre redistribuição e reconhecimento como um momento concreto de possibilidade de renovação do marxismo, no sentido de incorporar as dimensões da opressão sexual e de gênero ao projeto teórico-político de transformação proposto pelo marxismo.

As Organizações de Mulheres Negras no Brasil e a incidência política (2014-2019)

Elissa Emily Andrada Marques — 2023-02-14

Este trabalho analisa a incidência política das organizações da sociedade civil
(OSC) de mulheres negras durante os anos de 2014 a 2019 no Brasil. Utilizou-se a abordagem
qualitativa para a coleta de dados, por meio da realização de 12 entrevistas semiestruturadas
com representantes das organizações de mulheres negras de todas as regiões do país. A
análise dos dados foi feita a partir da técnica da análise de conteúdo. As categorias de análise
foram construídas a partir do roteiro de entrevistas. As organizações de mulheres negras se
articulam em prol das suas demandas específicas, porém, percebe-se que o movimento de
mulheres negras centra o seu compromisso com a justiça social, visando também outros
grupos oprimidos ao lutar contra o sistema que as oprime. As organizações possuem um
entendimento de incidência que envolve principalmente ações de controle social realizadas
por meio dos conselhos (municipais, estaduais e nacionais), bem como seus relacionamentos
de diálogo com os governos.