A “Guerra cultural” e a representação feminina no Brasil

comparando os grupos partidários na Câmara dos Deputados em 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31068.310202

Palavras-chave:

gênero, 56ª legislatura, guerra cultural, partidos políticos

Resumo

 O presente trabalho tem como objetivo a análise da produção legislativa da bancada feminina na Câmara dos Deputados, em específico durante o ano de 2019. Partindo da teoria feminista e suas críticas à teoria democrática, assim como a literatura sobre a crise da democracia liberal, iremos considerar a reprodução da divisão sexual do trabalho no âmbito institucional seus efeitos sobre a produção legislativa e o seu envolvimento com a polarização presente nas eleições de 2018. Em primeiro momento, observamos os Projetos de Lei relacionados à sua temática, e em seguida, analisamos o escopo daqueles que lidam ou manifestam relação com os direitos das mulheres. Os resultados sugerem que a bancada feminina segue a tendência apontada pela literatura, ao seguir por temas específicos, e tendo Direitos Humanos e Minorias como a sua maior produção.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARNOLD, R. Douglas. Congress, the press, and political accountability. Princeton University Press, 2013.

BEZERRA, Gabriella. Bolsa Família na boca parlamentar em tempos de crise: Uma análise dos pronunciamentos na Câmara dos Deputados (2015-2017). In: Filho, I; Abreu. D; Lima, V.. (Org.). O Bolsa Família e a Educação: Pesquisas no âmbito da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social. 4ed.Campinas: Pontes Editores, v. 4, p. 103-130, 2019.

BEZERRA, Gabriella MAXIMIANO; Lucas E. A Cruzada dos Direitos Humanos: uma análise da disputa legislativa no Brasil (2003 - 2014). Anais da FoMerco, XVI Congresso Internacional do FoMerco, Fórum Universitário Mercosul, Salvador, 2017.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BOND, Jon; FLEISHER, Richard (Ed.). Polarized Politics: Congress and the President in the Partisan Era. CQ Press College, 2000.

BOURDOUKAN, Alda Trajetórias de Carreira e Arenas Políticas. In: V Encontro da ABCP, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte: 2006. Disponível em <http://starline.dnsalias.org:8080/abcp/cadastro/atividade/arquivos/21_7_2006_18_3_58.pdf>. Acesso em 17 de novembro de 2009.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

BURITY, Joanildo.; MACHADO, Maria das Dores Campos. Os votos de Deus: evangélicos, política e eleições no Brasil. Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2005.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

CASULLO, María Esperanza. Líder, héroe y villano: los protagonistas del mito populista. Nueva Sociedad, Lima, v. 282, n. -, p. 57-68, jun. 2019. Disponível em: <https://www.nuso.org/media/articles/downloads/3.TC_Casullo_282.pdf>. Acesso em: 20 set. 2020.

CASULLO, María Esperanza. Cambiemos y el Sacrificio del Futuro: ¿de populistas a conservadores?. ¿De populistas a conservadores?. Disponível em: <https://revistaanfibia.com/ensayo/Cambiemos%20y%20el%20Sacrificio%20del%20Futuro>. Acesso em: 19 set. 2020.

CEPÊDA, Vera. A Nova Direita no Brasil: contexto e matrizes conceituais. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 23, n. 2, p. 40, 2 set. 2018. Universidade Estadual de Londrina. <http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n2p40>. Acesso em: 25 set 2020.

CODATO, André; BERLATTO, Fábia; BOLOGNESI, Bruno. Tipologia dos políticos de

direita no Brasil: uma classificação empírica. Análise Social, Lisboa, v. , n. 229, p. 870-897, 10. 2018.

CUBAS, Marina; ZAREMBA, Júlia; AMÂNCIO, Thiago. Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento. Folha de São Paulo. São Paulo, p. 1-1. 9 setembro 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressao-a-mulher-a-cada-4-minutos-mostra-levantamento.shtml>. Acesso em: 02 abr. 2021

DOS SANTOS DUARTE, Tatiane. A participação da Frente Parlamentar Evangélica no legislativo brasileiro: ação política e (in) vocação religiosa. Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, v. 14, n. 17, p. 53-76, 2012.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

FINCHELSTEIN, Federico. From facism to populism in history. Oakland: University Of California Press, 2017.

FRANCO, Geissa. O comportamento legislativo das deputadas federais brasileiras: uma análise das parlamentares que conseguem aprovar o maior número de proposições legislativas na câmara federal. In: I Congresso De Ciência Política Do Nordeste, 1., 2021, Campina Grande. Democracia, Instituições Políticas e Políticas Públicas; Estudos do I Congresso de Ciência Política do Nordeste. Iguatu: Quipá Editora, p. 345-359, 2021.

FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2013.

FREITAS, Emanuel. “Digas ‘não’ e salvar-te-emos pela coalizão”: pressão, patrulhamento e desagendamento nas relações entre a bancada evangélica e Dilma Rousseff. Anais dos Simpósios da ABHR, v. 13, 2012.

GILMOUR, John. Strategic disagreement: Stalemate in American politics. University of Pittsburgh Pre, 1995.

GOMES, Fábio. Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, v. 55, n. 4, p. 911-950, 2012.

GUARNIERI, Fernando; RICCI, Paolo. Eleições 2010: A aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros. Em Debate, Belo Horizonte, v.2, n.10, p. 7-12, out. 2010.

KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. São Paulo: Unesp, 2017.

KRITSCH, Raquel. O gênero do público. In: BIROLI, Flávia.; MIGUEL, Luis Felipe. (org.). Teoria política e feminismo. Abordagens brasileiras. Editora Horizonte, p. 17-45, 2012.

LEMOS, Leany; RICCI, Paolo. Individualismo e Partidarismo na lógica parlamentar. In: POWER, T.; ZUCCO, C.. O Congresso por ele mesmo. Autopercepções da classe política brasileira. Editora UFMG, 2011.

LEONI, Eduardo; PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lúcio. Estratégias para sobreviver politicamente: escolhas de carreiras na Câmara de Deputados do Brasil. Opinião Pública, v.9, n.1, Campinas: 2003.

LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos – CEBRAP. São Paulo, n. 76, p. 117-41, 2006.

MACHADO, Maria das Dores. C.. Religion, culture and politics. Religião & Sociedade, v. 32, n. 2, p. 29-56, 2012.

MANO, Maria Kubik. LEGISLAR SOBRE “MULHERES”: RELAÇÕES DE PODER NA CÂMARA FEDERAL. 2015. 341 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

MARIANO, Ricardo. A reação dos evangélicos ao novo Código Civil. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 6, n. 2, p. 77-99, 2007.

__________. Laicidade à brasileira. Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Revista Civitas, v.11 n.2, Porto Alegre, maio-ago. 2011, p. 238-258.

MIGUEL, Luis Felipe. Desvelo e interesse na teoria feminista. IN: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Teoria política e feminismo. Abordagens brasileiras. Editora Horizonte, 2012.

MOUFFE, Chantal. The Democratic Paradox. Londres: Verso, 2000.

MOUNK, Yascha. O Povo Contra a Democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Rio de Janeiro: Editora Companhia das Letras, 2019.

PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lúcio. O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil. Rev. Econ. Polit, v.27, n.4, p. 664-683. ISSN 0101-3157, 2007

__________; RENNÓ, Lúcio. O que É que o Reeleito Tem? Dinâmicas Político-Institucionais Locais e Nacionais nas Eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados. Dados, v. 44, n. 2, Rio de Janeiro: 2001.

PERISSINOTTO, Renato; MIRIADE, Angel. Caminhos para o parlamento: candidatos e eleitos nas eleições para deputado federal em 2006. Dados [online]. 2009, vol.52, n.2, pp. 301-333. ISSN 0011-5258.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. Editora 34, 1999.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana; SCALCO, Lucia Mury. From hope to hate. Hau: Journal of Ethnographic Theory, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 21-31, mar. 2020. University of Chicago Press. http://dx.doi.org/10.1086/708627.

REZENDE, Daniela. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Estudos Feministas, Florianópolis, 25(3): 530, setembro/dezembro, 2017.

RIBEIRAL, Tatiana Braz. Comissão de Constituição e Justiça: uma ilha de institucionalização no Congresso Nacional. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, n. 24, p. 66-82, out./dez. 1998.

ROTH, Julia. ¿Puede el feminismo¿Puede el feminismo vencer al populismo? vencer al populismo?: avances populistas de derecha y contestaciones interseccionales en las américas. Bielefeld: Kipu, 2020.

SACCHET, Teresa. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Rev. Estud. Fem. [online]. 2012, vol.20, n.2, pp.399-431. ISSN 0104-026X.

SANTOS, André Marenco. Comparing houses of representatives: parliamentary recruitment in Argentina, Brazil, Chile and Mexico. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, p. 42-69, Jul 2003.

SINGER, André. A reativação da direita no Brasil. Opinião Pública, [S.L.], v. 27, n. 3, p. 705-729, dez. 2021. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912021273705>.

TADVALD, Marcelo. A reinvenção do conservadorismo: os evangélicos e as eleições federais de 2014. Debates do NER, v. 1, n. 27, p. 259-288, 2015.

TAYLOR-ROBINSON, Michele; NESBIT, Bethany; ESCOBAR-LEMMON, Maria C. Does Gender Make a Difference? A Study of the Legislative 'Batting Averages' of Male and Female Cabinet Ministers in Latin American Countries. In: AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION 2010 ANNUAL MEETING, 1., 2010, Washington. APSA 2010 Annual Meeting Paper. Washington: American Political Science Association, 2010. p. 1-36.

THOMAS, Sue. The Impact of Women on State Legislative Policies. The Journal Of Politics, [S.L.], v. 53, n. 4, p. 958-976, nov. 1991. University of Chicago Press. http://dx.doi.org/10.2307/2131862.

TREVISAN, J.anine A Frente Parlamentar Evangélica: força política no estado laico brasileiro. Numen, v. 16, n. 1, 2013.

TSEBELIS, George. Jogos Ocultos. São Paulo: Edusp, 1998.

VOGEL, Luiz Henrique. As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos. Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados, 2005.

ZUCCO JR, Cesar. O congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Editora UFMG, 2011.

Downloads

Publicado

14/02/2023

Como Citar

COSTA RODRIGUES LIMA, T.; LIMA BEZERRA, G. M. . A “Guerra cultural” e a representação feminina no Brasil: comparando os grupos partidários na Câmara dos Deputados em 2019. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 31, n. 2, p. 28–47, 2023. DOI: 10.31068.310202. Disponível em: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/949. Acesso em: 24 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Métricas