OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL, CHILE E VENEZUELA

Autores

  • Kátia Alves Fukushima

DOI:

https://doi.org/10.4322/tp.v28i3.756

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar, em perspectiva comparada, se as Constituições do Brasil (1988), do Chile (1980) e da Venezuela (1999) representam um recurso político favorável à democracia participativa. Para tanto, utilizamos como instrumento analítico a análise comparada qualitativa com “N-Pequeno” (Small-N). Neste sentido, estruturamos nossa análise a partir da avaliação dos mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos, recall, iniciativa legislativa popular e veto popular contidos ou não nas Constituições desses países, buscando demonstrar o quanto essas representam um recurso político favorável à democracia participativa. A análise dessas constituições demonstrou que as mesmas estão diretamente relacionadas aos contextos específicos de cada país e às decisões tomadas pelos atores políticos

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Publicado

15/02/2020

Como Citar

FUKUSHIMA, K. A. OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL, CHILE E VENEZUELA. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 28, n. 3, 2020. DOI: 10.4322/tp.v28i3.756. Disponível em: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/756. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos

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