AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA BR-158 PARA O TERRITÓRIO INDÍGENA DOS MARÃIWATSÉDÉ

Autores

  • Diego Freitas Rodrigues
  • Vivianny Kelly Galvão
  • Janaína Accordi Junkes
  • Letícia Alves de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.4322/tp.30103

Resumo

A experiência histórica brasileira de ocupação da Amazônia evidencia os riscos ambientais que uma rodovia produz ao cruzar uma área protegida, como o aumento de incêndios, o risco de extinção de espécies e a intensificação dos conflitos fundiários. Considerando a situação específica da BR-158 em relação aos impactos da pavimentação desta BR no território indígena Marãiwatsédé, quais foram os riscos indicados no Termo de Referência (TR) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)? Para responder essa pergunta foi analisado o caso das obras de pavimentação e licenciamento ambiental da BR-158, no Mato Grosso. O objetivo foi identificar as diretrizes contidas no termo de referência e avaliar, sob o conceito de “igualdade de consideração de interesses”, a importância dos impactos ambientais e sociais sobre o território indígena dos Marãiwatsédé que foram discutidas no Relatório de Impacto Ambiental. Buscou-se também avaliar a presença ou ausência da identificação dos riscos e benefícios para a comunidade indígena afetada pelo licenciamento da rodovia BR no 158

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Publicado

15/12/2021

Como Citar

FREITAS RODRIGUES , D. .; KELLY GALVÃO, V. .; ACCORDI JUNKES , J. .; ALVES DE ARAÚJO , L. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA BR-158 PARA O TERRITÓRIO INDÍGENA DOS MARÃIWATSÉDÉ. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 30, n. 1, p. 48–69, 2021. DOI: 10.4322/tp.30103. Disponível em: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/892. Acesso em: 29 mar. 2024.

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