AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA BR-158 PARA O TERRITÓRIO INDÍGENA DOS MARÃIWATSÉDÉ

Autores

  • Diego Freitas Rodrigues
  • Vivianny Kelly Galvão
  • Janaína Accordi Junkes
  • Letícia Alves de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.4322/tp.30103

Resumo

A experiência histórica brasileira de ocupação da Amazônia evidencia os riscos ambientais que uma rodovia produz ao cruzar uma área protegida, como o aumento de incêndios, o risco de extinção de espécies e a intensificação dos conflitos fundiários. Considerando a situação específica da BR-158 em relação aos impactos da pavimentação desta BR no território indígena Marãiwatsédé, quais foram os riscos indicados no Termo de Referência (TR) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)? Para responder essa pergunta foi analisado o caso das obras de pavimentação e licenciamento ambiental da BR-158, no Mato Grosso. O objetivo foi identificar as diretrizes contidas no termo de referência e avaliar, sob o conceito de “igualdade de consideração de interesses”, a importância dos impactos ambientais e sociais sobre o território indígena dos Marãiwatsédé que foram discutidas no Relatório de Impacto Ambiental. Buscou-se também avaliar a presença ou ausência da identificação dos riscos e benefícios para a comunidade indígena afetada pelo licenciamento da rodovia BR no 158

Referências

Aledo, Antonio; García-Andreu, Hugo and Pinese, José. 2015. Using causal maps to support ex-post assessment of social impacts of dams. Environmental Impact Assessment Review, 55.

Aliciardi, María Belén. 2009.¿Existe una eco-bioética o bioética ambiental? Revista Latino-americana de Bioetica, 9(1): 8-27.

Bobbio, Noberto. 2015. Democracia e Segredo. Organização Marco Ravelli. 1º ed. São Paulo: Editora Unesp.

Brasil. Ministério Público Federal. Inquérito Civil nº 1.20.000.000750/2012-85: 20 September 2019 [Internet]; 2019. Available from < http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/Documentos%20para%20link/Dnit.PDF>.

Brazil. Chambers of Deputies. Audiência pública debate mudança no traçado da BR 158 no Mato Grosso para proteger terra indígena: 20 September 2019 [Internet]; 2018. Available from: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/audiencia-publica-debate-mudanca-no-tracado-da-br-158-no-mato-grosso-para-proteger-terra-indigena>.

Brazil. Federal Senate. 2018. Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012: 04 September 2019 [Internet]. Available from: < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/109736>.

Brazil. Legislation No 10.233. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional [...]. Brasília; 2001 [cited 2019 Aug 19] Available from: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10233.htm>.

Campbell, Heather and Marshall, Robert. 1998. Acting on Principle: Dilemmas in Planning Practice. Planning Practice & Research, 13(2): 117-128.

Carvalho, Alexandre Assis; Ferreira, Jussara Rocha. 2019. Do presente ao futuro: meio ambiente no contexto bioético. Rev. Bioét, 27(2): 359-369. https://doi.org/10.1590/1983-80422019272320.

Carvalho, Terciane Sabadini; Magalhães, Aline Souza and Domingues, Edson Paulo. 2016. Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia. Estud. Econ, 46 (2): 499-531.

Chagas, Marco and Vasconcelos, Elizeu. 2019. Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável: possíveis integrações para territórios singulares na Amazônia brasileira. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 17:05-28. https://dx.doi.org/10.17127/got/2019.17.001.

Chan, Jeffrey K. H. 2018. Design ethics: Reflecting on the ethical dimensions of technology, sustainability, and responsibility in the Anthropocene. Design Studies, 54: 184-200. https://doi.org/10.1016/j.destud.2017.09.005.

Daly, Herman E. and Farley, Joshua. 2004. Ecological economics: principles and applications. Washington: Island Press.

DNIT/SINFRA. 2007. EIA-RIMA, PBA e Assessoria Técnica para o Licenciamento das obras da pavimentação da BR no 158/MT. [Internet]. Available from: < https://ox.socioambiental.org/sites/default/files/ficha-tecnica//node/199/edit/2019-02/RIMA_BR_158_MT.pdf>.

Duarte, Carla Gricoletto; Dibo, Ana Paula Alves and Sánchez, Luis Enrique. 2017. O que diz a pesquisa acadêmica sobre avaliação de impacto e licenciamento Ambiental no Brasil? Ambiente soc, 20(1):261-292.

Ellsberg, Daniel. 1961. Risk, Ambiguity and the Savage Axioms. The Quarterly Journal of Economis, 75(4), 643-669. https://doi.org/10.2307/1884324.

Fischer, Marta Luciane; Cunha, Thiago; Renk, Valquiria; Sganzerla, Anor; dos Santos, Juliana Zacarkin. 2017. Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas. Hist. ciênc. saúde-Manguinhos, 24(2):391-409.

Glucker, Anne N; Driessen, Peter P.J; Kolhoff, Arend and Runhaar, Hens A.C. 2003. Public participation in environmental impact assessment: why, who and how? Environmental Impact Assessment Review, 43: 104–111.

Goodpaster, Kenneth E. 1998. On being morally considerable. In Zimmermann M. et al. (Eds.), Environmental Philosophy: from animal rights to radical ecology. Upper Saddle River NJ: Prentice Hall.

Hughes, Ross. 1998. Environmental Impact Assessment and stakeholder involvement. Environ Plan Issues, 11(1).

ISA. 2018. Relatório de Atividades: 04 September 2019 [Internet]. Available from:<https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/relatorios/relatorio-2018-site_1.pdf>.

Jamieson, Dale. 2010. Ética e meio ambiente: uma introdução. 1. ed. São Paulo: SENAC.

Johansen, Inger Lise and Rausand, Marvin. 2015. Ambiguity in risk assessment. Safety Science, 80:243-251.

Kirchhoff, Denis. 2004. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira. Dissertação de Mestrado, Departamento de Hidráulica e Sanitária, Universidade de São Paulo.

Leopold, Aldo. 1949. A Sand County Almanac. Oxford: Oxford University Press.

Machado, Isis Laynne de Oliveira; Garrafa, Volnei. 2020. Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras: desdobramentos e reflexões bioéticas. Saúde em Debate, 44(124): 263-274. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012419.

Maluf, Fabiano; Calaça, Irene; Freitas, Patrícia and Augusto, Sérgio. 2018. La naturaleza como sujeto de derechos: análisis bioético de las Constituciones de Ecuador y Bolivia. Rev. Latino Am. Bioet, 18(1). http://dx.doi.org/10.18359/rlbi.3030.

Montaño, Marcelo and de Souza, Marcelo Pereira. 2008. A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 13(4): 435-442.

Moran, Emílio and Ostrom, Elinor. 2009. Ecossistemas Florestais: Interação Homem-Ambiente. São Paulo: Editora SENAC/EDUSP.

Moran, Emilio F. 2009. Novas direções em pesquisas sobre interações homem-ambiente e mudanças de cobertura e uso da terra. In Ostrom, E and Moran, E.F. (Orgs) Ecossistemas florestais: interação homem-ambiente. São Paulo: Editora Senac.

Nepstad, Daniel; Carvalho, Georgia; Barros, Ana Cristina; Alencar, Ane; Capobianco, João Paulo; Bishop, Josh; Moutinho, Paulo; Lefebvre, Paul; Silva Jr, Urbano Lopes and Prins, Elaine. 2001. Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests. Forest Ecology and Management, 154: 395-407.

North, Douglass C. 1990. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press.

Odum, Eugene; Barret, Gary. 2008. Fundamentos de ecologia. São Paulo: Cengage Learning.

Ploger, John. 2004. Ethics in Norwegian planning: legitimacy, ambivalence, rhetoric. Plan Pract Re, 19(1), 49 – 66.

Potter, Van Rensselaer. 1970. Bioethics, science of survival. Persp Biol Med, 14:27-153.

Potter, Van Rensselaer. 1971. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice-Hall.

Prodes. Terra Indígena Maraiwatsede: 04 September 2019 [Internet]; 2018. Available from: .

Purnama, Dadang. 2003. Reform of the EIA process in Indonesia: improving the role of public involvement. Environ Impact Assess Ver, 23: 415–39.

Ramalho, Marina; Arboleda, Taina; Hermelin, Daniel; Reznik, Gabriela and Massarani, Luisa. 2017. A cobertura de ciência em telejornais do Brasil e da Colômbia: um estudo comparativo das construções midiáticas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 24(1): 223-242.

Regan, Tom. 1998. The nature and possibility of an envrionmental ethic. In Zimmermann M. et al. (Eds.), Environmental Philosophy: from animal rights to radical ecology. Upper Saddle River NJ: Prentice Hall.

Renn, Ortwin. 2008. White Paper on Risk Governance: Towards An Integrative Approach. Global Risk Governance, 1:3-73. doi:10.1007/978-1-4020-6799-0_1.

Richardson, Tim. 2005. Environmental assessment and planning theory: four short stories about power, multiple rationality, and ethics. Environmental Impact Assessment Review, 25: 341–365. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2004.09.006.

Ross, C; Cilliers, D. P; Retief, F.P; Alberts, R. C. and Bond, A. J. 2020. Regulators' perceptions of environmental impact assessment (EIA) benefits in a sustainable development contexto. Environmental Impact Assessment Review, 81: 1-10 https://doi.org/10.1016/j.eiar.2019.106360.

Sánchez, Luis Enrique. 2013. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Editora Oficina de Textos.

Scharamm, Fermin Roland. 1997. Niilismo tecnocientífico, holismo moral e a 'bioética global' de V. R. Potter. Hist. cienc. saude-Manguinhos, 4(1): 95-115. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59701997000100006.

Scharamm, Fermin Roland. 1998. A autonomia difícil. Bioética, 6(1): 27- 37.

Scharamm, Fermin Roland. 2002. Morte e finitude em nossa sociedade: implicações no ensino dos cuidados paliativos. Revista Brasileira de Cancerologia, 48(1): 17-20.

Schiavo, Victor Rizo and Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo. 2020. O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas. Opinión Jurídica, 19(38), 83-98. https://dx.doi.org/10.22395/ojum.v19n38a4.

Silva, Bruno Azevedo; Marques, Isack Bruno; Ferreira, Bruna Rosália Viana; da Silva, Talita Patrocínio Pereira; da Silva, Maria Cristina and Souza, Marilei de Melo Tavares. 2017. Reflexões sobre bioética, vulnerabilidade e risco: Desafios Enfrentados Pelos Pesquisadores. Revista Fluminense de Extensão Universitária, 7(2):17-21.

Singer, Peter. 1994. Ética Prática. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes.

Taylor, Paul W. 1983. In defense of biocentrism. Environmental Ethics, 5(3): 237-243.

Tsebelis, George. 2009. Atores com poder de veto: como funcionam as instituições políticas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Yang, Shanshan. 2008. Public participation in the Chinese Environmental Impact Assessment (EIA) System. Journal Environ Assess Policy Manag, 10(1), 91–113.

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2021-12-15

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Artigos