TY - JOUR AU - da Costa Filho, José Vinicius AU - Mello, Geison Jader AU - Koch, Giovani Valar AU - Binde, Daisy Rickli PY - 2023/04/08 Y2 - 2024/03/29 TI - Revisitado a competência do CNJ: Independência, accountability e gestão judicial JF - Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política JA - T&P: Rev. Ciênc. Pol. VL - 31 IS - 3 SE - Dossiê DO - 10.31068/tp.300304 UR - https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/912 SP - 69-87 AB - <p>Este artigo analisa a competência/atribuição constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a perspectiva da Independência Judicial, <em>Accountability</em> do Judiciário e Gestão Judicial. Privilegia-se o diálogo com a pesquisa de Costa Filho e Carvalho Neto (2016) e Costa Filho (2019) para sustentar a reflexão proposta. A pesquisa é qualitativa e utiliza da ferramenta descritiva, de revisão bibliográfica e de análise documental para situar e desenvolver o objetivo de interesse. Vislumbrou-se que a competência/atribuição pode ser debatida em termos dos três vetores propostos, que representam gargalos comuns que os conselhos da região latina buscavam sanar quando das suas criações e no caso do conselho brasileiro essa convergência foi identificada. O presente estudo contribui com a agenda de pesquisa que trata dos conselhos judiciais enquanto controle democrático do Judiciário.</p> ER -